Violência contra a mulher
Ao contrário do que muita gente pensa, a violência contra a mulher não é um infortúnio só da mulher pobre e negra, nem é uma prática só do homem analfabeto, ignorante e negro. A violência contra a mulher está presente em todas as classes, em todas as etnias. Por muito tempo, fez parte da cultura machista sem questionamento como se fosse um processo natural na convivência humana.
No Brasil, a violência contra a mulher foi colocada em pauta no movimento feminista no início da década de 80, no 2º Congresso Feminista do Estado de São Paulo. Mas o que realmente deu credibilidade à luta pela não violência contra a mulher foi a coragem da mulher que sofre a violência de denunciar o agressor.
O primeiro caso de violência denunciado no Brasil partiu de uma mulher de classe média alta, casada com um professor universitário, branco. O segundo, que matou sua companheira, Ângela Diniz. As feministas foram às ruas do Rio de Janeiro exigir punição para o assassino. Esses dois casos são suficientes para pôr fim à tese de que a violência contra a mulher só ocorre em classes sociais menos abastadas.
O fato mais emblemático dessa luta foi o de Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que, em 1983, sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. Por causa da agressão, ficou paraplégica. O caso foi levado à Comissão Internacional dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi o primeiro na história a ser considerado um crime de violência doméstica. Em agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que trata com mais rigor crimes de violência contra a mulher.
A violência contra a mulher acontece principalmente dentro de casa e, na maioria das vezes, tem como agressor o companheiro ou marido. Mas este tipo de violência ocorre também nos espaços públicos, no trabalho, na escola, na rua, em qualquer lugar. E o agressor pode ser o colega de trabalho ou de curso, o professor, o patrão. Seja com quem for e onde for, a denúncia deve ser feita. Segundo a Lei Maria da Penha, a violência pode ser física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.
Fazer valer a lei é um direito nosso. Calar, fazer vista grossa, é ser cúmplice do agressor, é perpetuar uma cultura machista que deve ser desconstruída em favor de uma cultura de paz.
Maria Lúcia dos Santos Neitsch, professora de geografia, coordenadora do Consulado da Mulher em Joinville e conselheira no Conselho do Direito da Mulher.
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