Criminalizar adolescentes?

Frei Betto

Adital

fonte: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=80186

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: "O problema do menor é o maior.”

[Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.http://www.freibetto.org/>twitter:@freibetto.]

Dia Do Planeta Terra

Cuidar do planeta terra é um assunto muito comentado no nosso dia a dia.

Mas ainda há muito o que se fazer para ajudar a manter o nosso maior patrimônio saudável. 

Temos que tomar algumas atitudes, atitudes que ajudem não só a nós mesmos, mas também toda a humanidade e o planeta. 

Se cada um fazer a sua parte, de pouquinho em pouquinho vamos construindo um lugar melhor de se viver.

Aqui ficam algumas dicas que podemos seguir, e usa-las no nosso dia a dia.  

Água

·         Escovando os dentes - desligue a água enquanto faz a escovação.

·         Lavando a louça - desligue a água enquanto ensaboa pratos, copos, talheres e panelas.

·         Tomando banho - nada de banhos muito longos e quando estiver se ensaboando, desligue a torneira.

Energia

·         Desligue as luzes - ao sair do seu quarto, sala ou cozinha não esqueça de apagar as luzes.

·         Desligue aparelhos eletrônicos - não deixe a televisão, rádio ou computador ligado caso não esteja sendo utilizado.

·         Ar condicionado - utilize com moderação!

·         Lavando roupa suja - dedique dias da semana para lavar a roupa. Assim você utiliza a máquina de lavar em sua capacidade máxima, economizando energia e água ao mesmo tempo.

·         Passando roupa - também dedique dias da semana para passar roupa. Evitando assim, o liga e desliga.

Lixo

·         Coleta seletiva - tenha uma atitude bacana. Programe a coleta seletiva na sua casa. É muito fácil, basta separar os lixos em: material orgânico, papel, metal, vidro e plástico. Desta forma, você estará fazendo uma grande contribuição à mãe natureza, já que este material será reciclado, ou seja, será reaproveitado para a fabricação de novos produtos.

Transportes

·         As emissões de gases emitidos pelos transportes é muito nociva para a nossa atmosfera. Mas podemos tomar algumas atitudes para contribuir na diminuição da emissão de gases.

·         A caminho da escola - Utilizar os transportes coletivos é sempre mais saudável para o planeta. Por isto, quanto mais gente utilizar um mesmo veículo melhor. Se você vai de carro para a escola, que tal combinar um rodízio com os colegas que moram perto! Além de ser uma atitude consciente, você aproveita e faz novos amigos!

Agora, se a sua escola é perto de casa, larga de preguiça e vá a pé! Assim, você estará cuidando da saúde do nosso planeta, e da sua saúde também!

Reciclagem

Reciclar é reaproveitar materiais orgânicos e inorgânicos para serem utilizados novamente. Mas o que é material orgânico e inorgânico? Qualquer coisa que tem origem animal é considerado material orgânico. E tudo que não tem origem biológica é considerado material inorgânico.

Os alimentos, por exemplo, são considerados materiais orgânicos. As sobras destes alimentos como as cascas de legumes e frutas que vão para o lixo de cozinha também são considerados materiais orgânicos e podem ser reaproveitados. Ou melhor, podem ser reciclados para serem reaproveitados.

O lixo da nossa cozinha, por exemplo, pode ser transformado em adubo. Os adubos são fertilizantes utilizados na terra para enriquecer os solos das plantações. Olha que legal! Utilizamos alimentos para fazer mais alimentos! Este é o espírito da reciclagem: transformar, processar o lixo, para ser utilizados novamente.

Os materiais inorgânicos como: garrafas de vidro e plásticas, latas de refrigerante, borracha, entre outros, também podem ser reciclados. Nestes casos, é muito comum que se reutilize o próprio material, ou seja, latas de refrigerante são processadas e transformadas em novas latas, assim como as garrafas de vidro também são preparadas de forma a serem reutilizadas.

Para colaborar no processo de reciclagem o lixo é separado em 4 latas diferentes: metal, papel, vidro e plástico. Cada lata é representada por uma cor diferente:

*Papel - Azul

*Metal - Amarelo

*Vidro - Verde

*Plástico – Vermelho

Este tipo de coleta de lixo é chamado de Coleta Seletiva. Clique aqui para ter as suas latas!

Agora que você já sabe tudo sobre reciclagem, já pode imaginar quanto lixo podemos reutilizar! Assim poupamos energia e matéria prima e ainda não poluímos o planeta.

Atualmente, o lixo é problema mundial. Todos os dias acumulamos toneladas de lixo que são levados para aterros sanitários, mas o problema é que o planeta já não suporta esta quantidade de detritos e além disto muitos materiais levam muito tempo para se decomporem. Veja na tabela abaixo quanto tempo demora a decomposição do vidro!

Papel: de 2 a 4 semanas

Palitos de fósforos: 6 meses

Papel plastificado: de 1 a 5 anos

Chicletes: 5 anos

Latas: 10 anos

Couro: 30 anos

Embalagens de plástico: de 30 a 40 anos

Latas de alumínio: de 80 a 100 anos

Tecidos: de 100 a 400 anos

Vidros: 4.000 anos

Pneus: indefinido

Garrafas PET: indefinido

De acordo com a matéria: “ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo”. (http://www.onu.org.br/onu-50-mil-pessoas-foram-assinadas-no-brasil-em-2012-isto-equivale-a-10-dos-homicidios-no-mundo/)

Entre outros assuntos relevantes para a nossa reflexão sobre a violência, podemos notar que o Brasil “ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo”.

...”apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares”.

“O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.”

Vale à pena ler a matéria e tirar suas próprias conclusões em relação ao assunto. Assim boa leitura!

Carla

 

Seminário aberto que será apresentado nesta sexta-feira, 11/04/14,
na sala F212, Bloco F, da UDESC-Joinville, com as seguintes apresentações:

17:00 – Jogos Digitais: Classificações e Exemplos.

17:30 – Jogos Sérios para Prevenção da Dependência Química.

18:00 – Pré-lançamento do Concurso “Empreendedorismo Social com TI”

Na primeira apresentação, Marco Aurélio Pellens fará uma discussão sobre
a variedade de tipos de jogos digitais existentes e apresentará uma classificação
para exemplificar os tipos de jogos que se pode encontrar tanto no mercado quanto na academia.

Na segunda apresentação, Wellington Rutes mostrará vários exemplos de Jogos Sérios
que se pode encontrar na literatura que ajudam no combate ao uso de drogas.

Na terceira apresentação, Carlos Costa informará aos presentes como vai funcionar o
1º concurso de empreendedorismo para estudantes da UDESC,
patrocinado pelo LARVA-DCC e FAPESC-FAPEU que visa fomentar a criação de empreendimentos
que usem TI no apoio às atividades e pessoas envolvidas no combate à dependência química.

 O seminário é aberto ao público em geral, totalmente GRATUITO e não requer inscrição mas, com vagas limitadas.

Participe.

Prof. Marcelo da Silva Hounsell, PhD
LARVA - DCC - UDESC/Joinville